Dados Referenciais

Data02/01/1991
EmentaDispõe sobre remuneração e gratificações dos servidores do Poder Judiciário e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Judiciário
Proposição

1086/1990

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 03/01/1991, na página 2, coluna 1

Assunto Geral

PODER JUDICIÁRIO.

Indexação
ATUALIZAÇÃO, VALOR, REMUNERAÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, JUDICIÁRIO, CARGO, GARANTIA, RECLASSIFICAÇÃO, TABELA, ANEXO.

CRIAÇÃO, FUNÇÃO GERENCIAL GRATIFICADA, ATRIBUIÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, FUNÇÃO, GERÊNCIA, CHEFIA, DEPARTAMENTO, DIVISÃO ADMINISTRATIVA, JUDICIÁRIO, ASSESSORIA, COORDENADORIA, REGULAMENTO, ANEXO.

(TJPE), FUNÇÃO GERENCIAL GRATIFICADA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, DISTRIBUIÇÃO, DEPARTAMENTO, DIVISÃO, ASSESSORIA, COORDENADORIA.

MANUTENÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, DENOMINAÇÃO, (FTG), (FAG), ATRIBUIÇÃO, CHEFIA, ASSESSORAMENTO, SUPERVISÃO, NÍVEL TÉCNICO, NÍVEL MÉDIO, NÍVEL ADMINISTRATIVO, VALOR, ANEXO.

VANTAGEM FINANCEIRA, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, FORO, CAPITAL DE ESTADO.

CRIAÇÃO, (TJPE), CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR AUXILIAR DE SECRETARIA, SIGILO, OFICIAL DE GABINETE.

REMUNERAÇÃO, (VBR), SECRETÁRIO, (TJPE), VALOR, CONSELHO DA MAGISTRATURA, (CGJ).

CARGO, ENTRÂNCIA, CRITÉRIOS, ESCRIVÃO, ESCREVENTE, OFICIAL DE JUSTIÇA, DISTRIBUIDOR JUDICIAL, PORTEIRO, EXTENSÃO, INATIVO.
Atualizações
Art. 6

altera valor da parcela remuneratória denominada Gratificação de Exercício.

Art. 6º

altera valor da parcela remuneratória denominada Gratificação de Exercício.

Art. 6º

altera valor das parcelas remuneratórias denominadas Vencimento-base, Gratificação de Incentivo à Produtividade e Gratificação de Exercício ficam reajustadas em 4,18%.

Art. 14

incorpora as parcelas remuneratórias de que trata toda a norma à parcela única denominada vencimento.

Normas CorrelatasLei Ordinária nº 10.883/1993

Lei Ordinária nº 10.262/1989

toda a norma.

Lei Ordinária nº 7.906/1979

toda a norma.