Dados Referenciais

Data09/12/2011
EmentaReajusta o vencimento base dos cargos públicos que indica.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Complementar 683/2011

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 10/12/2011, na página 6, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
REAJUSTE, (VBR), CARGO PÚBLICO, VALOR, PROFESSOR UNIVERSITÁRIO, PROFESSOR TITULAR, GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO SUPERIOR, (UPE), EDUCAÇÃO, ANEXO.

REAJUSTE, VALOR, GRATIFICAÇÃO, DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, AUTORIZAÇÃO, ELEVAÇÃO, QUANTITATIVO, PROFESSOR, PARTICIPAÇÃO, PERCENTUAL.

REAJUSTE, GRATIFICAÇÃO, DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, INTEGRAÇÃO, REMUNERAÇÃO, BASE DE CÁLCULO, CONTRIBUIÇÃO.

AUTORIZAÇÃO, POSSIBILIDADE, INCORPORAÇÃO, GRATIFICAÇÃO, DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, APOSENTADORIA, CRITÉRIOS, CONDIÇÃO, PRAZO, CONTRIBUIÇÃO.

GARANTIA, CARGO, PROFESSOR UNIVERSITÁRIO, REALIZAÇÃO, PROCESSO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, INÍCIO, IMPLANTAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, RESULTADO, DEFINIÇÃO, PRAZO, PROMOÇÃO, PROGRESSÃO, CRITÉRIOS, PROCEDIMENTO.

FIXAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, CARGO PÚBLICO, VALOR, (VBR), DEFINIÇÃO, GRADE DE VENCIMENTOS, DESCRIÇÃO, CARGO, APLICAÇÃO, APOSENTADORIA, PENSÃO.
Atualizações
Art. 9°

revoga o art. 3°.

Art. 1º

altera redação do Anexo IV;

Art. 2º

altera redação do § 1° do art. 5°.

RegulamentaçõesDecreto do Executivo nº 38.297/2012

o art. 5°.

Normas CorrelatasLei Complementar nº 349/2017

toda a norma.