Dados Referenciais

Data15/06/2022
EmentaDispõe sobre os critérios e procedimentos a serem adotados para a realização de correções técnicas na legislação que dispõe sobre limites entre municípios do Estado de Pernambuco.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Antônio Moraes, Dep. Joaquim Lira
Proposições

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2851/2021

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 3248/2022

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 16/06/2022, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

PODER LEGISLATIVO.

PODER MUNICIPAL.

Indexação
CRITÉRIOS, PROCEDIMENTO, CORREÇÃO, ATUALIZAÇÃO, LEGISLAÇÃO, LIMITE, MUNICÍPIO, (PE), OBJETIVO, RETIFICAÇÃO, REPRESENTAÇÃO CARTOGRÁFICA, HIPÓTESE, ERRO, IMPRECISÃO.

SOLICITAÇÃO, CORREÇÃO, APRESENTAÇÃO, MUNICÍPIO, DEPUTADO ESTADUAL, EXECUTIVO, COMISSÃO DE NEGÓCIOS MUNICIPAIS, (ALEPE), DOCUMENTAÇÃO, DETALHAMENTO, CRITÉRIOS.

COMISSÃO DE NEGÓCIOS MUNICIPAIS, ENCAMINHAMENTO, SOLICITAÇÃO, DOCUMENTO, ÓRGÃO, ENTIDADE, EXECUTIVO, RESPONSABILIDADE, COORDENAÇÃO, SISTEMA ESTATÍSTICO E CARTOGRÁFICO ESTADUAL, ANÁLISE, MANIFESTAÇÃO, CORREÇÃO, CRITÉRIOS.
AtualizaçõesNão consta atualização.