Dados Referenciais

Data20/06/2022
EmentaAltera o art. 15 da Lei Complementar n° 30, de 2 de janeiro de 2001, que cria o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco - SASSEPE.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 3426/2022

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 21/06/2022, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

SAÚDE.

Indexação
ALTERAÇÃO, (SASSEPE).

(SASSEPE), CUSTEIO, FONTE, RECEITA, EXCEPCIONALIDADE, EXECUTIVO, AUTORIZAÇÃO, REPASSE, VALOR.

AUTORIZAÇÃO, (IRH), MANUTENÇÃO, BENEFICIÁRIO SUPLEMENTAR, (SASSEPE), EMPREGADO PÚBLICO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO, EXECUTIVO, DEPENDENTE, CONTRIBUIÇÃO, CRITÉRIOS.
AtualizaçõesNão consta atualização.