Dados Referenciais

Data22/06/2022
EmentaAltera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de Projeto de Lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir o Dia Estadual da Luta e Resistência dos Povos Indígenas, o Dia Estadual da Pessoa Indígena, o Dia Estadual dos Povos e Comunidades Indígenas, o Dia Estadual da Mulher Indígena e o mês estadual “Abril Indígena”.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
Nomes

Dia Estadual da Luta e Resistência dos Povos Indígenas

Dia Estadual da Mulher Indígena

Dia Estadual da Pessoa Indígena

Dia Estadual dos Povos e Comunidades Indígenas

Mês Estadual Abril Indígena

IniciativaDep. Gleide Ângelo, Dep. Juntas
Proposições

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2648/2021

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 3262/2022

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 23/06/2022, na página 4, coluna 2

Assunto Geral

COMEMORAÇÃO.

Indexação
CALENDÁRIO DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA, DIA COMEMORATIVO, RESISTÊNCIA, COMUNIDADE INDÍGENA.

CALENDÁRIO DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA, DIA COMEMORATIVO, ÍNDIO.

CALENDÁRIO DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA, MÊS COMEMORATIVO, VALORIZAÇÃO, HISTÓRIA, CULTURA, TRADIÇÃO, COMUNIDADE INDÍGENA.

CALENDÁRIO DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA, DIA COMEMORATIVO, COMUNIDADE INDÍGENA.

CALENDÁRIO DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA, DIA COMEMORATIVO, MULHER, ÍNDIO.