Dados Referenciais

Data22/06/2022
EmentaAltera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de Projeto de Lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de inserir o controle populacional animal dentre os objetivos do Dia Estadual da Adoção Animal.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
Nome

Dia Estadual da Adoção Animal

IniciativaDep. Laura Gomes
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 3119/2022

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 23/06/2022, na página 7, coluna 2

Assunto Geral

COMEMORAÇÃO.

IndexaçãoCALENDÁRIO DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA, DIA COMEMORATIVO, ADOÇÃO, ANIMAL.
AtualizaçõesNão consta atualização.