Dados Referenciais

Data22/06/2022
EmentaAltera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de Projeto de Lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir a Semana Estadual do Patrimônio Cultural de Pernambuco.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
Nome

Semana Estadual do Patrimônio Cultural de Pernambuco

IniciativaDep. Waldemar Borges
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 3273/2022

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 23/06/2022, na página 9, coluna 2

Assunto Geral

COMEMORAÇÃO.

IndexaçãoCALENDÁRIO DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA, SEMANA COMEMORATIVA, PATRIMÔNIO CULTURAL, (PE).
AtualizaçõesNão consta atualização.