Dados Referenciais

Data27/06/2022
EmentaIntroduz alterações na Lei Complementar nº 485, de 31 de março de 2022, atribui gratificação para membros das Comissões Administrativas, no âmbito da Secretaria de Educação e Esportes, redenomina e enquadra os servidores que indica.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 3473/2022

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 28/06/2022, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
ALTERAÇÃO, GRATIFICAÇÃO, MEMBRO, COMISSÃO ADMINISTRATIVA, (SEE), REDENOMINAÇÃO, ENQUADRAMENTO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.

PROFESSOR, PARTICIPANTE, PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, LOTAÇÃO, ESCOLA, DIREITO, GRATIFICAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, VALOR, FUNÇÃO, DIRETOR, ASSISTENTE DE GESTÃO, SECRETÁRIO ESCOLAR, EDUCADOR, COORDENADOR DE BIBLIOTECA, EXERCÍCIO, ESCOLA DE REFERÊNCIA, ESCOLA TÉCNICA, JORNADA INTEGRAL, CRITÉRIOS.

FIXAÇÃO, GRATIFICAÇÃO, PARTICIPAÇÃO, COMISSÃO, GRUPO DE TRABALHO, MEMBRO, COMISSÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, APURAÇÃO, IRREGULARIDADE, (SEE), COMPOSIÇÃO, DETALHAMENTO.

CARGO ADMINISTRATIVO, LOTAÇÃO, (CPM), REDENOMINAÇÃO, CRITÉRIOS, REQUISITOS, FORMAÇÃO, INGRESSO, GRADE DE VENCIMENTOS, EXTENSÃO, APOSENTADO, PENSIONISTA, CRITÉRIOS.

CRIAÇÃO, (GEUSP), DIREITO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, REDE ESTADUAL DE ENSINO, SERVIDOR EFETIVO, SERVIDOR TEMPORÁRIO, EXERCÍCIO, (CASE), (CENIP), (FUNASE), INSTITUIÇÃO DE ENSINO, EDUCAÇÃO BÁSICA, SISTEMA PENITENCIÁRIO, VALOR, CRITÉRIOS.

PRAZO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, REDE ESTADUAL DE ENSINO, LOTAÇÃO, EFETIVO EXERCÍCIO, ESCOLA, EDUCAÇÃO BÁSICA, SISTEMA PENITENCIÁRIO, DIREITO, (GEUS), VALOR.

REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANTERIORIDADE.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasLei Complementar nº 484/2022

toda a norma.

Lei Ordinária nº 17.129/2020

toda a norma.

Lei Complementar nº 268/2014

o art. 3º.

Lei Ordinária nº 11.559/1998

o art. 10.