Dados Referenciais

Data27/06/2022
EmentaAutoriza o pagamento do Valoriza Educação.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 3442/2022

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 28/06/2022, na página 5, coluna 1

Assunto Geral

EDUCAÇÃO.

FINANÇAS PÚBLICAS.

Indexação
AUTORIZAÇÃO, PAGAMENTO, VALORIZA EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO BÁSICA, CRITÉRIOS.

SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, EFETIVO EXERCÍCIO, RECEBIMENTO, VALORIZA EDUCAÇÃO, DESCRIÇÃO.

REFERÊNCIA, CÁLCULO, PAGAMENTO, VALORIZA EDUCAÇÃO, DETALHAMENTO.

RECEBIMENTO, VALORIZA EDUCAÇÃO, IMPOSSIBILIDADE, INCORPORAÇÃO, REMUNERAÇÃO, CRITÉRIOS.

AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, MAJORAÇÃO, VALOR, COTA, CUSTEIO, VALORIZA EDUCAÇÃO, PERCENTUAL.

PAGAMENTO, VALORIZA EDUCAÇÃO, INÍCIO, ISONOMIA, OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS, (CPP), PRAZO, DETALHAMENTO.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasLei Ordinária nº 14.547/2011

toda a norma.

Lei Ordinária nº 11.559/1998

toda a norma.