Dados Referenciais

Data12/07/2022
EmentaAltera a Lei no 15.688, de 16 de dezembro de 2015, que institui a política de apoio e incentivo ao desenvolvimento do cooperativismo no âmbito do Estado de Pernambuco, a fim de ajustar a legislação vigente.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaDep. Waldemar Borges
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 3272/2022

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 13/07/2022, na página 2, coluna 1

Assunto Geral

COMÉRCIO E INDÚSTRIA.

Indexação
ALTERAÇÃO, (PERCOOP).

PROIBIÇÃO, PARTICIPAÇÃO, LICITAÇÃO, COOPERATIVA, DESACORDO, LEGISLAÇÃO FEDERAL.

COOPERATIVA, APRESENTAÇÃO, CERTIFICADO DE REGULARIDADE, FUNCIONAMENTO, (OCB/PE), CRITÉRIOS.

EXECUTIVO, DESENVOLVIMENTO, PROGRAMA, APOIO, COOPERATIVISMO, ORIENTAÇÃO, PARTICIPAÇÃO, COMÉRCIO EXTERIOR, ARTICULAÇÃO, PARCERIA, INSTITUIÇÃO DE ENSINO, REALIZAÇÃO, CURSO PROFISSIONALIZANTE, DIVULGAÇÃO, PROGRAMA, ATIVIDADE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, FLORESTA, VALORIZAÇÃO, PATRIMÔNIO RURAL, CONVÊNIO, ÓRGÃO PÚBLICO, ENTIDADE PRIVADA, IMPLEMENTAÇÃO, COOPERATIVISMO AGROPECUÁRIO.

ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, (CECOOPE), REPRESENTANTE, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.

REVOGAÇÃO, EXIGÊNCIA, CERTIFICADO DE REGULARIDADE, (OCB/PE), ARQUIVAMENTO, DOCUMENTO, COOPERATIVA, CRITÉRIOS.

REVOGAÇÃO, (SDEC), (SARA), DESENVOLVIMENTO, PROGRAMA, APOIO, COOPERATIVISMO.
AtualizaçõesNão consta atualização.