Dados Referenciais

Essa norma foi revogada.

Data	18/07/2022
Ementa	Regulamenta o quantitativo de bolsas e outros critérios do Programa de Acesso ao Ensino Superior – PE no Campus, instituído pela Lei nº 16.272, de 22 de dezembro de 2017.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 19/07/2022, na página 3, coluna 2
Assunto Geral	EDUCAÇÃO.
Indexação	REGULAMENTAÇÃO, BOLSA DE ESTUDO, PROGRAMA DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR, (UPE), CRITÉRIOS, ALUNO, BOLSA DE APOIO À PERMANÊNCIA, BOLSA DE MANUTENÇÃO, APROVAÇÃO, SELEÇÃO, (SEE), (ENEM), (SSA), EXTENSÃO, (BIA), REQUISITOS, (FACEPE), CRITÉRIOS.
Atualizações	Decreto do Executivo nº 54.780/2023 Art. 8º revoga a norma.