Dados Referenciais

Data	15/08/2022
Ementa	Redenomina a Escola Penitenciária de Pernambuco Professor Ruy da Costa Antunes, institui o Brasão de Armas da Academia de Polícia Penal de Pernambuco e altera a legislação que indica.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 16/08/2022, na página 2, coluna 1
Assunto Geral	EDUCAÇÃO. HONRARIA. PODER EXECUTIVO.
Indexação	REDENOMINAÇÃO, (EPPE), DENOMINAÇÃO DE ESCOLA, ACADEMIA DE POLÍCIA, OBJETIVO, COMPETÊNCIA. CRIAÇÃO, BRASÃO, (PMPE), ANEXO. CONVÊNIO, ENTIDADE NACIONAL, ENTIDADE INTERNACIONAL, RECEBIMENTO, RECURSO FINANCEIRO, PARCERIA, ACORDO DE COOPERAÇÃO, (DEPEN), (MEC).
Atualizações	Não consta atualização.
Normas Correlatas	Lei Ordinária nº 15.689/2015 .