Dados Referenciais

Data15/08/2022
EmentaRedenomina a Escola Penitenciária de Pernambuco Professor Ruy da Costa Antunes, institui o Brasão de Armas da Academia de Polícia Penal de Pernambuco e altera a legislação que indica.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 16/08/2022, na página 2, coluna 1

Assunto Geral

EDUCAÇÃO.

HONRARIA.

PODER EXECUTIVO.

IndexaçãoREDENOMINAÇÃO, (EPPE), DENOMINAÇÃO DE ESCOLA, ACADEMIA DE POLÍCIA, OBJETIVO, COMPETÊNCIA.

CRIAÇÃO, BRASÃO, (PMPE), ANEXO.

CONVÊNIO, ENTIDADE NACIONAL, ENTIDADE INTERNACIONAL, RECEBIMENTO, RECURSO FINANCEIRO, PARCERIA, ACORDO DE COOPERAÇÃO, (DEPEN), (MEC).
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasLei Ordinária nº 15.689/2015

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