Dados Referenciais

Data24/08/2022
EmentaInstitui o Memorial da Democracia de Pernambuco – Fernando de Vasconcellos Coelho.
Nome

Memorial da Democracia de Pernambuco - Fernando de Vasconcelos Coelho

IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 25/08/2022, na página 2, coluna 1

Republicação feita no DOE - Poder Executivo, em 18/10/2022, na página 4, coluna 2

Assunto Geral

DIREITOS HUMANOS.

PATRIMÔNIO.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
CRIAÇÃO, MEMORIAL, (SEJUDH), PRESERVAÇÃO, DEMOCRACIA, DIREITOS HUMANOS, (PE).

COMPETÊNCIA, (SEJUDH), APOIO ADMINISTRATIVO, APOIO FINANCEIRO, APOIO, MONITORIA.

COMPETÊNCIA, MEMORIAL, ATRIBUIÇÃO, REGIMENTO INTERNO.

ACERVO, GUARDA, ARQUIVO PÚBLICO, (PE), ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.

REPRESENTANTE, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, SOCIEDADE CIVIL, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, ÓRGÃO PÚBLICO.

(SEJUDH), PRESIDÊNCIA, COMISSÃO, DIVERSOS ÓRGÃOS ESTADUAIS, SOCIEDADE CIVIL, DESIGNAÇÃO, GOVERNADOR DO ESTADO, MEMORIAL, PARCERIA, INSTITUIÇÃO DE ENSINO, ENSINO SUPERIOR, ENTIDADE NACIONAL, ENTIDADE INTERNACIONAL, ÓRGÃO PÚBLICO, (ONG).
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 51.751/2021

.

Lei Ordinária nº 14.688/2012

.o inciso III do art. 3º.