Dados Referenciais

Data	02/09/2022
Ementa	Altera o Decreto nº 52.504, de 28 de março de 2022, que dispõe sobre as medidas a serem adotadas no Estado de Pernambuco, a partir de 29 de março de 2022, para enfrentamento e convivência com a Situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional, decorrente da Covid-19.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 03/09/2022, na página 2, coluna 2
Assunto Geral	PODER EXECUTIVO. SAÚDE.
Indexação	ALTERAÇÃO, MEDIDA, (PE), SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, SAÚDE PÚBLICA, SAÚDE PÚBLICA INTERNACIONAL, (COVID-19), REVOGAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, USO, MÁSCARA, ESPAÇO FECHADO, ESCOLA, ALUNO, ENSINO FUNDAMENTAL, CONTINUIDADE, EDUCAÇÃO INFANTIL, IDADE.
Atualizações	Não consta atualização.
Normas Correlatas	Decreto do Executivo nº 48.809/2020 .