Dados Referenciais

Data	16/09/2022
Ementa	Extingue a obrigatoriedade do uso de máscara nos espaços fechados em escolas públicas e privadas do ensino infantil e fundamental, em farmácias e nos transportes, no Estado de Pernambuco.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 17/09/2022, na página 2, coluna 1
Assunto Geral	PODER EXECUTIVO. SAÚDE.
Indexação	REVOGAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, MÁSCARA, ESPAÇO FECHADO, ESCOLA PÚBLICA, ESCOLA PARTICULAR, TRANSPORTE COLETIVO, ÔNIBUS, TREM, TÁXI, TRANSPORTE ALTERNATIVO, (PE), TRABALHADOR, PASSAGEIRO, FARMÁCIA, (COVID-19), PANDEMIA, MEDIDA, SAÚDE PÚBLICA, (COVID-19). CONTINUIDADE, OBRIGATORIEDADE, UNIDADE DE SAÚDE, SERVIÇO DE SAÚDE, ATENDIMENTO, POPULAÇÃO. REVOGAÇÃO, USO, MÁSCARA, EXCEÇÃO.
Atualizações	Não consta atualização.
Normas Correlatas	Decreto do Executivo nº 48.809/2020 .