| Data | 17/10/2022 |
| Ementa | Altera o Decreto nº 53.242, de 22 de julho de 2022, que regulamenta a Lei nº 16.089, de 30 de junho de 2017, que institui o Sistema de Plantões Extraordinários, no âmbito da Rede Estadual de Saúde. |
| Iniciativa | Poder Executivo |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 18/10/2022, na página 2, coluna 1 |
| Assunto Geral | PODER EXECUTIVO. |
| Indexação | ALTERAÇÃO, PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO, REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SERVIDOR EFETIVO, CESSÃO, SERVIDOR EFETIVO, MÉDICO, REMUNERAÇÃO, PLANTÃO, ANEXO. |
| Atualizações | Não consta atualização. |