Dados Referenciais

Data18/10/2022
EmentaExtingue a obrigatoriedade da apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid-19 para acesso a eventos, serviços e atividades sociais, econômicas e esportivas no Estado de Pernambuco, incluindo o Arquipélago de Fernando de Noronha.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 19/10/2022, na página 2, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

SAÚDE.

Indexação
REVOGAÇÃO, APRESENTAÇÃO OBRIGATÓRIA, CERTIFICADO DE VACINAÇÃO, (COVID-19), EVENTO, SERVIÇO SOCIAL, ATIVIDADE SOCIAL, ATIVIDADE ECONÔMICA, ATIVIDADE ESPORTIVA, (PE), FERNANDO DE NORONHA.

CONTINUIDADE, USO, MÁSCARA, UNIDADE DE SAÚDE, SERVIÇO DE SAÚDE, ATENDIMENTO, POPULAÇÃO.

REVOGAÇÃO, DECRETO ESTADUAL.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 48.809/2020

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