Dados Referenciais

Data03/11/2022
EmentaRequalifica o Programa Universidade para Todos em Pernambuco - PROUPE nas Autarquias Municipais de Ensino Superior do Estado.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 3675/2022

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 04/11/2022, na página 7, coluna 2

Assunto Geral

EDUCAÇÃO.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
REQUALIFICAÇÃO, (PROUPE), AUTARQUIA MUNICIPAL, ENSINO SUPERIOR, CONCESSÃO, BOLSA, ALUNO, CRITÉRIOS, VALOR.

CRITÉRIOS, ELEGIBILIDADE, ALUNO, BOLSISTA.

CRITÉRIOS, BOLSISTA, (PROUPE), ALUNO, COMPROVAÇÃO, DOCUMENTO, RESERVA, VAGA, CRITÉRIOS.

PROCESSO SELETIVO, BOLSISTA, (PROUPE), (ENEM), CRITÉRIOS, EDITAL.

OBRIGATORIEDADE, BOLSISTA, HIPÓTESE, DESCUMPRIMENTO, CANCELAMENTO, BOLSA, CRITÉRIOS.

OBRIGATORIEDADE, PROFESSOR, ORIENTADOR, BOLSISTA.

PROFESSOR, ALUNO, APRESENTAÇÃO, RELATÓRIO, CRITÉRIOS.

CRITÉRIOS, ELEGIBILIDADE, AUTARQUIA MUNICIPAL, ENSINO SUPERIOR, CREDENCIAMENTO, PRAZO.

AUTARQUIA MUNICIPAL, ENSINO SUPERIOR, DESCUMPRIMENTO, REQUISITOS, DESCREDENCIAMENTO.

AUTARQUIA MUNICIPAL, ENSINO SUPERIOR, INDICAÇÃO, COORDENADOR, (SECTEC), ATRIBUIÇÃO.

OBRIGATORIEDADE, AUTARQUIA MUNICIPAL, ENSINO SUPERIOR.

RESCISÃO, TERMO DE ADESÃO, INICIATIVA, AUTARQUIA MUNICIPAL, NEGAÇÃO, ÔNUS, PODER PÚBLICO, PREJUÍZO, ALUNO.

AUTARQUIA MUNICIPAL, ENSINO SUPERIOR, DESCUMPRIMENTO, SANÇÃO.

AVALIAÇÃO, AUTARQUIA MUNICIPAL, ENSINO SUPERIOR, (SINAES), CRITÉRIOS.

(PROUPE), (COMAV), COMPOSIÇÃO, MANDATO, COMPETÊNCIA.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasLei Ordinária nº 11.781/2000

toda a norma.