Dados Referenciais

Data09/11/2022
EmentaAltera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originado de Projeto de Lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir a Dia Estadual de Conscientização, Diagnóstico, Controle e Enfrentamento à Síndrome de Bell.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
Nome

Dia Estadual de Conscientização, Diagnóstico, Controle e Enfrentamento à Síndrome de Bell

IniciativaDep. Henrique Queiroz Filho
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 3504/2022

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 10/11/2022, na página 6, coluna 1

Assunto Geral

COMEMORAÇÃO.

IndexaçãoCALENDÁRIO DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA, DIA COMEMORATIVO, CONSCIENTIZAÇÃO, DIAGNÓSTICO, ENFRENTAMENTO, SÍNDROME DE BELL.
AtualizaçõesNão consta atualização.