Data | 09/11/2022 |
Ementa | Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originado de Projeto de Lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir a Dia Estadual de Conscientização, Diagnóstico, Controle e Enfrentamento à Síndrome de Bell. |
Sanção / Promulgação | Promulgação |
Nome | Dia Estadual de Conscientização, Diagnóstico, Controle e Enfrentamento à Síndrome de Bell |
Iniciativa | Dep. Henrique Queiroz Filho |
Proposição | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 3504/2022 |
Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 10/11/2022, na página 6, coluna 1 |
Assunto Geral | COMEMORAÇÃO. |
Indexação | CALENDÁRIO DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA, DIA COMEMORATIVO, CONSCIENTIZAÇÃO, DIAGNÓSTICO, ENFRENTAMENTO, SÍNDROME DE BELL. |
Atualizações | Não consta atualização. |