| Data | 12/12/2022 |
| Ementa | Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de Projeto de Lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Mês Estadual “Outubrinho Rosa”, dedicado à conscientização da importância dos cuidados com a saúde feminina na infância e adolescência. |
| Sanção / Promulgação | Promulgação |
| Nome | Mês Estadual Outubrinho Rosa dedicado à conscientização da importância dos cuidados com a saúde feminina na infância e adolescência |
| Iniciativa | Dep. Simone Santana |
| Proposição | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 3453/2022 |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 13/12/2022, na página 5, coluna 2 |
| Assunto Geral | COMEMORAÇÃO. |
| Indexação | CALENDÁRIO DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA, MÊS COMEMORATIVO, CONSCIENTIZAÇÃO, ZELO, SAÚDE DA MULHER, CRIANÇA, ADOLESCENTE. |
| Atualizações | Não consta atualização. |