Dados Referenciais

Data20/12/2022
EmentaInstitui o Programa de Proteção à Saúde do Trabalhador Rural Exposto à Radiação Ultravioleta no âmbito do Estado de Pernambuco.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Roberta Arraes
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2297/2021

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 21/12/2022, na página 5, coluna 2

Assunto Geral

SAÚDE.

Indexação
CRIAÇÃO, PROGRAMA DE PROTEÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADOR RURAL EXPOSTO À RADIAÇÃO ULTRAVIOLETA, PREVENÇÃO, EDUCAÇÃO, INFORMAÇÃO, ASSISTÊNCIA, TRABALHADOR RURAL, CRITÉRIOS.

PROGRAMA DE PROTEÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADOR RURAL EXPOSTO À RADIAÇÃO ULTRAVIOLETA, DIRETRIZ, CAMPANHA EDUCACIONAL, USO, PROTETOR SOLAR, EXAME, CÂNCER DE PELE, DEBATE, SOCIEDADE CIVIL, PESQUISA CIENTÍFICA, PESQUISA TECNOLÓGICA, PREVENÇÃO, CONTROLE, CURA, CRITÉRIOS.
Atualizações
Art. 1º

acresce o inciso VI ao art. 3º.