Dados Referenciais

Data20/12/2022
EmentaAltera a Lei nº 14.104, de 1º de julho de 2010, que institui regras e critérios para a contratação ou formalização de apoio a eventos relacionados ao turismo e à cultura no âmbito do Poder Executivo do Estado de Pernambuco, a fim de fortalecer a cadeia do artesanato pernambucano, estimular o turismo gastronômico e o ecoturismo, e promover a interiorização do turismo em Pernambuco.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Delegada Gleide Ângelo
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2357/2021

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 21/12/2022, na página 5, coluna 2

Assunto Geral

CULTURA E MÚSICA.

PODER EXECUTIVO.

TURISMO.

IndexaçãoALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, CONTRATAÇÃO, FORMALIZAÇÃO, APOIO, EVENTO, TURISMO, CULTURA, CONTRIBUIÇÃO, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, REFORÇO, ARTESANATO, INCENTIVO, TURISMO GASTRONÔMICO, ECOTURISMO, PATRIMÔNIO AMBIENTAL, INTERIORIZAÇÃO, CRITÉRIOS.
AtualizaçõesNão consta atualização.