| Data | 20/12/2022 |
| Ementa | Altera a Lei nº 14.104, de 1º de julho de 2010, que institui regras e critérios para a contratação ou formalização de apoio a eventos relacionados ao turismo e à cultura no âmbito do Poder Executivo do Estado de Pernambuco, a fim de fortalecer a cadeia do artesanato pernambucano, estimular o turismo gastronômico e o ecoturismo, e promover a interiorização do turismo em Pernambuco. |
| Sanção / Promulgação | Promulgação |
| Iniciativa | Dep. Delegada Gleide Ângelo |
| Proposição | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2357/2021 |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 21/12/2022, na página 5, coluna 2 |
| Assunto Geral | CULTURA E MÚSICA. PODER EXECUTIVO. TURISMO. |
| Indexação | ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, CONTRATAÇÃO, FORMALIZAÇÃO, APOIO, EVENTO, TURISMO, CULTURA, CONTRIBUIÇÃO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, ARTESANATO, INCENTIVO, TURISMO GASTRONÔMICO, ECOTURISMO, PATRIMÔNIO AMBIENTAL, INTERIORIZAÇÃO, CRITÉRIOS. |
| Atualizações | Não consta atualização. |