Dados Referenciais

Data20/12/2022
EmentaAltera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de Lei do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir datas adicionais relativas à pessoa com deficiência.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
Nomes

Dia Estadual da Acessibilidade

Dia Estadual da Audiodescrição e do Audiodescritor

Dia Estadual da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS

Dia Estadual da Pessoa Surdocega

Dia Estadual das Altas Habilidades Superdotação

Dia Estadual das Entidades de Pessoas com Deficiência

Dia Estadual do Braille

Dia Estadual do Teatro Acessível

IniciativaDep. Clodoaldo Magalhães
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2673/2021

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 21/12/2022, na página 6, coluna 2

Assunto Geral

COMEMORAÇÃO.

Indexação
CALENDÁRIO DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA, DIA COMEMORATIVO, BRAILLE.

CALENDÁRIO DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA, DIA COMEMORATIVO, (LIBRAS).

CALENDÁRIO DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA, DIA COMEMORATIVO, SURDOCEGO.

CALENDÁRIO DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA, DIA COMEMORATIVO, SUPERDOTAÇÃO.

CALENDÁRIO DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA, DIA COMEMORATIVO, TEATRO ACESSÍVEL.

CALENDÁRIO DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA, DIA COMEMORATIVO, ENTIDADE, PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

CALENDÁRIO DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA, DIA COMEMORATIVO, ACESSIBILIDADE.

CALENDÁRIO DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA, DIA COMEMORATIVO, AUDIODESCRIÇÃO, AUDIODESCRITOR.
AtualizaçõesNão consta atualização.