Dados Referenciais

Data23/12/2022
EmentaDefine as diretrizes para a implementação, a estruturação e a operacionalização do sistema de logística reversa de embalagens em geral.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 24/12/2022, na página 7, coluna 1

Assunto Geral

AÇÃO SOCIAL.

MEIO AMBIENTE.

Indexação
OBRIGATORIEDADE, DIRETRIZ, LOGÍSTICA REVERSA, EMBALAGEM, (PE), DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, COLETA, RESTITUIÇÃO, RESÍDUO SÓLIDO, DOCUMENTO, CERTIFICADO DE CRÉDITO DE RECICLAGEM, DECLARAÇÃO, MODELO.

OBRIGATORIEDADE, FABRICANTE, IMPORTADORA, DISTRIBUIDORA, COMERCIANTE, EMBALAGEM, RESÍDUO, ESTRUTURAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, LOGÍSTICA REVERSA, CRITÉRIOS.

LOGÍSTICA REVERSA, PROTOCOLO, FORMULÁRIO, ENDEREÇO ELETRÔNICO, (CPRH), DETALHAMENTO.

(NF-E), COMERCIALIZAÇÃO, PRODUTO, EMBALAGEM, EMISSÃO DE CERTIFICADO, EMISSÃO DE DECLARAÇÃO.

COOPERATIVA, ASSOCIAÇÃO, RECOLHEDOR, PESSOA POBRE, COMPOSIÇÃO, CONJUNTO, OPERADOR, LOGÍSTICA REVERSA.

COMPETÊNCIA, COMERCIANTE, DISTRIBUIDORA, COMERCIALIZAÇÃO, PRODUTO, EMBALAGEM.

ESTRUTURA, LOGÍSTICA REVERSA, PARCERIA, MUNICÍPIO, COOPERATIVA, ASSOCIAÇÃO.

NEGAÇÃO, CONTABILIZAÇÃO, REMESSA, RESÍDUO SÓLIDO, TRATAMENTO ENERGÉTICO, EMPRESA, OPÇÃO, MODELO, LOGÍSTICA REVERSA, CUMPRIMENTO, REQUISITOS, ÓRGÃO GESTOR.

FACULTATIVIDADE, (CPRH), SOLICITAÇÃO, LOGÍSTICA REVERSA, TERMO DE COMPROMISSO, ACOMPANHAMENTO, COMPATIBILIDADE, LEGISLAÇÃO.

DESCUMPRIMENTO, PENALIDADE, FISCALIZAÇÃO, (CPRH).

(SEMAS), NORMA COMPLEMENTAR.
AtualizaçõesNão consta atualização.