Dados Referenciais

Data28/12/2022
EmentaAltera a Lei nº 17.647, de 10 de janeiro de 2022, que dispõe sobre as diretrizes a serem observadas na elaboração das políticas públicas voltadas à Primeira Infância e dá outras providências, originada de Projeto de Lei de autoria da Deputada Priscila Krause, a fim de incluir novos princípios, diretrizes, ações e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Gustavo Gouveia
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2582/2021

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 29/12/2022, na página 3, coluna 2

Assunto Geral

CRIANÇA E ADOLESCENTE.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
ALTERAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS, PRIMEIRA INFÂNCIA.

PRINCÍPIOS, PRIMEIRA INFÂNCIA, FORMAÇÃO, PROFISSIONAL, ZELO, CRIANÇA, PROTEÇÃO, ATENDIMENTO, DOMICÍLIO, VINCULAÇÃO, FAMÍLIA, POPULAÇÃO, PARTICIPAÇÃO, DECISÃO, PRIORIDADE, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, SUPERDOTAÇÃO, DETALHAMENTO.

DIRETRIZ, PRIMEIRA INFÂNCIA, REFORÇO, VINCULAÇÃO, FAMÍLIA, ZELO, EDUCAÇÃO, ENVOLVIMENTO, PAI, PLANEJAMENTO REPRODUTIVO, GESTAÇÃO, PARTO, PUERPÉRIO, APOIO, MÃE SOLO, RESPEITO, IDENTIDADE CULTURAL, ETNIA, RAÇA, RELIGIÃO, DETALHAMENTO.

PRIORIDADE, PRIMEIRA INFÂNCIA, SAÚDE MATERNO INFANTIL, SEGURANÇA ALIMENTAR, EDUCAÇÃO INFANTIL, ERRADICAÇÃO, POBREZA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, LAZER, USO, ESPAÇO PÚBLICO, PAZ, PROTEÇÃO, PREVENÇÃO, ACIDENTE, CIDADANIA, DETALHAMENTO.

REALIZAÇÃO, PRIMEIRA INFÂNCIA, AMPLIAÇÃO, PARTICIPAÇÃO, FAMÍLIA, EDUCAÇÃO, CRIANÇA, QUALIDADE, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, FORMAÇÃO, CONSELHEIRO TUTELAR, FOMENTO, DISPONIBILIZAÇÃO, LEITE HUMANO, PREVENÇÃO, GRAVIDEZ, ADOLESCENTE, (DST), GARANTIA, VACINA, DIREITO, AMAMENTAÇÃO, COMBATE, TRABALHO INFANTIL, ZELO, MICROCEFALIA, MÃE, ESTABELECIMENTO PENAL, BIBLIOTECA, PARTICIPAÇÃO, MANIFESTAÇÃO CULTURAL, DETALHAMENTO.

FAMÍLIA, CRIANÇA, PRIMEIRA INFÂNCIA, PRIORIDADE, SITUAÇÃO, ISOLAMENTO, TRABALHO INFANTIL, VIOLÊNCIA, ABANDONO, PRIVAÇÃO, EDUCAÇÃO, ABUSO SEXUAL, EXPLORAÇÃO SEXUAL, DESEMPREGO, PAIS, PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA, ALIMENTAÇÃO, CALAMIDADE PÚBLICA, DETALHAMENTO.
AtualizaçõesNão consta atualização.