Dados Referenciais

Data05/01/2023
EmentaDispõe sobre a racionalização e o controle de despesas públicas no âmbito do Estado de Pernambuco.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 06/01/2023, na página 2, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
RACIONALIZAÇÃO, CONTROLE DE DESPESA, DESPESA PÚBLICA, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, CRITÉRIOS.

SECRETÁRIO DE ESTADO, ORDENADOR DE DESPESA, PRIORIDADE, DESPESA PÚBLICA, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.

(SAD), CONTROLE DE DESPESA, FROTA, VEÍCULO OFICIAL, APRESENTAÇÃO OBRIGATÓRIA, PLANO DE GERENCIAMENTO.

LIMITE, USO, (VR), DIRIGENTE, SECRETÁRIO EXECUTIVO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO PÚBLICA, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, EMPRESA ESTATAL, GOVERNADORA, VICE GOVERNADORA.

PROIBIÇÃO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO PÚBLICA, AUTARQUIA, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, EMPRESA ESTATAL, DESPESA PÚBLICA, EXCEÇÃO.

PLANO DE AÇÃO, (CPF), CRITÉRIOS.

PRAZO IMPRORROGÁVEL, ÓRGÃO PÚBLICO, ÓRGÃO PÚBLICO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, ENCAMINHAMENTO, (CPF), PROPOSTA, CONTROLE DE DESPESA, IMPOSSIBILIDADE, ENCAMINHAMENTO, PLEITO, EXCEPCIONALIDADE, CRITÉRIOS.

OBRIGATORIEDADE, ÓRGÃO PÚBLICO, ÓRGÃO PÚBLICO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, JUSTIFICAÇÃO, NECESSIDADE, CONTINUIDADE, REDUÇÃO, EXTINÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, POPULAÇÃO.

CONCLUSÃO, PRAZO, PROPOSTA, CONTROLE DE DESPESA, (CPF), ENCAMINHAMENTO, APRECIAÇÃO, GOVERNADORA, DETALHAMENTO.

ÓRGÃO PÚBLICO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, ORÇAMENTO FISCAL, SEGURIDADE SOCIAL, OBRIGATORIEDADE, ENCAMINHAMENTO, (CPF), RELATÓRIO.

ANÁLISE, INSCRIÇÃO, RESTOS A PAGAR, EXECUTIVO, ENCERRAMENTO, EXERCÍCIO FINANCEIRO, PROVIDÊNCIA.

ACORDO, LITÍGIO, REVISÃO, (PGE), (SCGE).

SUSPENSÃO, EFICÁCIA, DECRETO ESTADUAL, DESAPROPRIAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INTERESSE SOCIAL.

SUSPENSÃO, AVALIAÇÃO, CONTROLE INTERNO, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, TERMO DE CESSÃO, TERMO DE DOAÇÃO, IMÓVEL, PATRIMÔNIO, CRITÉRIOS.

AVALIAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, CONTRATO, VIGÊNCIA, (SCGE), DIRETRIZ, ASSESSORAMENTO, SETOR.

(SCGE), GOVERNADORA, PRAZO, CRONOGRAMA, AUDITORIA, CRITÉRIOS, RELEVÂNCIA, RISCO, OBRA, CONTRATO, CONVÊNIO, CRITÉRIOS.
Atualizações
Art. 1º

revoga o art. 16.

Art. 1º

acresce o parágrafo único ao art. 4º.

Art. 3º

revoga o art. 17.

Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 41.273/2014

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