Dados Referenciais

Data05/01/2023
EmentaDispõe sobre a racionalização e o controle de despesas públicas no âmbito do Estado de Pernambuco.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 06/01/2023, na página 2, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
RACIONALIZAÇÃO, CONTROLE, DESPESA PÚBLICA, (PE).

ÓRGÃO PÚBLICO, ÓRGÃO PÚBLICO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, OBSERVAÇÃO, DIRETRIZ, CONTENÇÃO, DESPESA DE CUSTEIO, TESOURO ESTADUAL, RECURSO ORDINÁRIO.

SECRETÁRIO DE ESTADO, ORDENADOR DE DESPESA, OBSERVÂNCIA, PRIORIDADE, DESPESA PÚBLICA, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CUMPRIMENTO, DISPOSIÇÃO.

(SAD), REDUÇÃO, PERCENTUAL, FROTA, VEÍCULO OFICIAL, PRAZO DETERMINADO, OBRIGATORIEDADE, APRESENTAÇÃO, PLANO, GESTÃO, CONTENÇÃO, CONTINGÊNCIA, USO, VEÍCULO, REDUÇÃO, COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO, REDUÇÃO, LOCAÇÃO, CRITÉRIOS.

(VR), LIMITE, DIRIGENTE, SECRETÁRIO EXECUTIVO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO PÚBLICA, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, EMPRESA ESTATAL, GOVERNADORA, VICE GOVERNADORA, CONTINUIDADE, SERVIÇO.

PROIBIÇÃO, ASSUNÇÃO, COMPROMISSO, DESPESA, DIÁRIA, VIAGEM, AQUISIÇÃO, PASSAGEM AÉREA, SERVIÇO, GRÁFICA, IMPRESSÃO, PARTICIPAÇÃO, CURSO, EVENTO EDUCATIVO, EVENTO, CONTRATAÇÃO, MÃO DE OBRA, TERCEIRIZAÇÃO, CELEBRAÇÃO, PRORROGAÇÃO, CONVÊNIO, RENOVAÇÃO, CONTRATO, ALUGUEL, IMÓVEL, AQUISIÇÃO, MATERIAL PERMANENTE, REFORMA, INSTALAÇÃO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ÁREA DE SEGURANÇA.

SISTEMA PENITENCIÁRIO, EXCEÇÃO.

OBRIGATORIEDADE, APRESENTAÇÃO, PERÍODO DETERMINADO, DETALHAMENTO, PLANO DE AÇÃO, (CPF), REDUÇÃO, DESPESA DE PESSOAL, ESTIMATIVA, IMPACTO FINANCEIRO, ORÇAMENTO, UTILIZAÇÃO, FERRAMENTA DE GESTÃO, (TI), OTIMIZAÇÃO.

PRORROGAÇÃO, PRAZO, ENCAMINHAMENTO, (CPF), PROPOSTA, GARANTIA, REDUÇÃO, VALOR, DESPESA DE CUSTEIO, ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA, CONTRATO CORPORATIVO, IMPOSSIBILIDADE, ENCAMINHAMENTO, PLEITO, EXCEPCIONALIDADE.

(SEPLAG), (SEFAZ), AUXÍLIO, ÓRGÃO PÚBLICO, ÓRGÃO PÚBLICO, ATENDIMENTO, META, ECONOMIA, DETALHAMENTO.

OBRIGATORIEDADE, JUSTIFICAÇÃO, NECESSIDADE, MANUTENÇÃO, REDUÇÃO, EXTINÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, POPULAÇÃO, PROJETO, LICITAÇÃO, RESULTADO, AVALIAÇÃO.

CONCLUSÃO, PRAZO, SECRETARIA, (CPF), ATRIBUIÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, PROPOSTA, ADEQUAÇÃO, MINUTA, ATO NORMATIVO, ENCAMINHAMENTO, APRECIAÇÃO, GOVERNADORA, DEVOLUÇÃO, PROPOSTA, REJEIÇÃO, RESPONSABILIDADE, (CPF), DELIBERAÇÃO, PLEITO, REVISÃO, CONTRATO, EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, REPACTUAÇÃO, ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PEDIDO, PROCEDIMENTO.

ÓRGÃO PÚBLICO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, ORÇAMENTO FISCAL, SEGURIDADE SOCIAL, OBRIGATORIEDADE, ENCAMINHAMENTO, (CPF), DATA DETERMINADA, RELATÓRIO.

(CPF), (CPP), NORMA COMPLEMENTAR.

ANÁLISE, INSCRIÇÃO, RESTOS A PAGAR, EXECUTIVO, ENCERRAMENTO, EXERCÍCIO FINANCEIRO, PROVIDÊNCIA.

ACORDO, LITÍGIO, CELEBRAÇÃO, REVISÃO, (PGE), (SCGE).

SUSPENSÃO, EFICÁCIA, DECRETO ESTADUAL, DESAPROPRIAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INTERESSE SOCIAL.

SUSPENSÃO, AVALIAÇÃO, CONTROLE INTERNO, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, FORMALIZAÇÃO, TERMO DE CESSÃO, TERMO DE DOAÇÃO, IMÓVEL, PATRIMÔNIO, (PE), CRITÉRIOS.

AVALIAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, AVALIAÇÃO, CONTRATO, VIGÊNCIA, (SCGE), PRAZO DETERMINADO, DIRETRIZ, ASSESSORAMENTO, SETOR.

(SCGE), APRESENTAÇÃO, GOVERNADORA, PRAZO, CRONOGRAMA, AUDITORIA, CRITÉRIOS, RELEVÂNCIA, RISCO, OBRA, CONTRATO, CONVÊNIO.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 41.273/2014

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