Dados Referenciais

Data	25/01/2023
Ementa	Aloca e denomina na Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento e vinculada os cargos em comissão e funções gratificadas que indica.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 26/01/2023, na página 4, coluna 2
Assunto Geral	PODER EXECUTIVO.
Indexação	ALOCAÇÃO, DENOMINAÇÃO, SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E DE SANEAMENTO, CARGO EM COMISSÃO, SECRETÁRIO, GERENTE, GESTOR, ASSESSOR, ASSISTENTE, OUVIDOR, CHEFE, (APAC), ANEXO.
Atualizações	Não consta atualização.
Normas Correlatas	Lei Ordinária nº 18.139/2023 .