| Data | 02/12/1999 |
| Ementa | Dispõe sobre a composição do Sistema Estadual de Esporte e Lazer, e dá outras providências. |
| Iniciativa | Poder Executivo |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 03/12/1999, na página 3, coluna 2 |
| Assunto Geral | ESPORTE. |
| Indexação | SISTEMA ESTADUAL DE ESPORTES E LAZER, COMPOSIÇÃO, DIVERSOS ÓRGÃOS ESTADUAIS.COMPETÊNCIA, (SDETE), INDICAÇÃO, MEMBRO, (CEEL/PE). |
| Atualizações | Não consta atualização. |
| Normas Correlatas | Lei Ordinária nº 11.629/1999 |