Dados Referenciais

Data01/12/1999
EmentaAltera o § 4º do artigo 6º, do Decreto n° 21.260, de 1 de janeiro de 1999; restaura a vigência do Decreto nº 21.263, de 1 de janeiro de 1999, e dá outras providências.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 02/12/1999, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
ALTERAÇÃO, LICITAÇÃO, CONCORRÊNCIA, TOMADA DE PREÇOS, CONTRATAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DISPENSA, INEXIGIBILIDADE, LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO, SERVIÇO, CONSULTORIA, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, MODALIDADE, DESCENTRALIZAÇÃO, CONTRATAÇÃO, LIQUIDAÇÃO, PAGAMENTO.

RECUPERAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, RATIFICAÇÃO, ATO, CONTINUIDADE, EFEITO JURÍDICO.

CRIAÇÃO, COMISSÃO DIRETORA, SUBORDINAÇÃO, GOVERNADOR DO ESTADO, RESPONSABILIDADE, SUPERVISÃO, COORDENAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ALIENAÇÃO, CONTROLE ACIONÁRIO, (CELPE), COMPOSIÇÃO, COMISSÃO DIRETORA, VICE GOVERNADOR, CRITÉRIOS.

REVOGAÇÃO, DECRETO ESTADUAL.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 21.263/1999