Dados Referenciais

Data	17/03/2023
Ementa	Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de apresentar propostas para a reestruturação do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco - SASSEPE.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 18/03/2023, na página 2, coluna 1 Republicação feita no DOE - Poder Executivo, em 22/03/2023, na página 2, coluna 1
Assunto Geral	PODER EXECUTIVO. SAÚDE.
Indexação	CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO, COORDENAÇÃO, (SAD), REESTRUTURAÇÃO, (SASSEPE), COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, DIVERSOS ÓRGÃOS ESTADUAIS, MEMBRO, SUPLENTE, INDICAÇÃO, GOVERNADORA. GRUPO DE TRABALHO, REUNIÃO, NATUREZA ORDINÁRIA, EXCEPCIONALIDADE, PRAZO, VIGÊNCIA, CONCLUSÃO, RELATÓRIO, REMUNERAÇÃO PROIBIDA.
Atualizações	Não consta atualização.
Normas Correlatas	Decreto do Executivo nº 55.157/2023 Lei Complementar nº 30/2001 .