Dados Referenciais

Data24/03/2023
EmentaAltera o Decreto nº 38.540, de 17 de agosto de 2012, que dispõe sobre o funcionamento da Comissão de Acumulação de Cargos, Empregos e Funções - CACEF, do Poder Executivo estadual.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 25/03/2023, na página 2, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, (CACEF), MEMBRO, DESIGNAÇÃO, (SAD), GRATIFICAÇÃO, VALOR, ATIVIDADE, APOIO ADMINISTRATIVO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, COMPETÊNCIA.

POSTERIORIDADE, INSTRUÇÃO, PROCESSO, TURMA, EMISSÃO DE RELATÓRIO, OCORRÊNCIA, ACUMULAÇÃO DE CARGOS, COMPROVAÇÃO, BOA FÉ, ENCAMINHAMENTO, PRESIDENTE, (CACEF).
AtualizaçõesNão consta atualização.