Dados Referenciais

Data05/04/2023
EmentaAltera a Resolução nº 1.891, de 18 de janeiro de 2023, que institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, com a finalidade de instituir a Comissão de Defesa do Consumidor.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. João Paulo Costa
Proposição

PROJETO DE RESOLUÇÃO 312/2023

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 06/04/2023, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

PODER LEGISLATIVO.

Indexação
ALTERAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, (ALEPE).

COMISSÃO PARLAMENTAR PERMANENTE, COMISSÃO PARLAMENTAR DE DEFESA DO CONSUMIDOR, ÉTICA PARLAMENTAR, COMISSÃO PARLAMENTAR DE REDAÇÃO FINAL.

COMISSÃO PARLAMENTAR DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, COMPETÊNCIA, MATÉRIA, DIREITO DO CONTRIBUINTE.

COMISSÃO PARLAMENTAR DE DEFESA DO CONSUMIDOR, COMPETÊNCIA, MATÉRIA, DIREITO DO CONSUMIDOR, CONSUMO, ALTERAÇÃO, CÓDIGO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, ECONOMIA SOLIDÁRIA, REPRESSÃO, ABUSO DE PODER, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, PRODUTO, SUPERENDIVIDAMENTO, PROTEÇÃO, CONSUMIDOR, ACESSO, ÓRGÃO PÚBLICO, REPARAÇÃO, DANO, PUBLICIDADE, RELAÇÃO DE CONSUMO, FORNECEDOR.
AtualizaçõesNão consta atualização.