Dados Referenciais

Data24/04/2023
EmentaAutoriza o Poder Executivo a adaptar a Lei Orçamentária Anual do Estado para o presente exercício de 2023 e o Plano Plurianual 2020/2023 às modificações introduzidas pela Lei nº 18.139, de 18 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Poder Executivo.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 357/2023

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 25/04/2023, na página 2, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ADAPTAÇÃO, (LOA), (PPA), ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CRITÉRIOS.

ALTERAÇÃO, (LOA), ANEXO, INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, VINCULAÇÃO, TÍTULO, ÓRGÃO PÚBLICO, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, ÓRGÃO SUPERVISOR, PROGRAMA, OBJETIVO, ATIVIDADE, DEMONSTRATIVO, CRÉDITO ESPECIAL, DETALHAMENTO.

AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRÉDITO ESPECIAL, DIVERSOS ÓRGÃOS ESTADUAIS, CRITÉRIOS.

TRANSFERÊNCIA, RECURSO, EMENDA PARLAMENTAR, SECRETARIA DE ESTADO, ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, COMPETÊNCIA, DETALHAMENTO.

EXECUTIVO, AUTORIZAÇÃO, COMPATIBILIZAÇÃO, (PPA), CRITÉRIOS.
AtualizaçõesNão consta atualização.