| Data | 22/05/2023 |
| Ementa | Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de Projeto de Lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de Instituir a Semana de Conscientização sobre a Importância da Liberdade de Imprensa para a Democracia. |
| Sanção / Promulgação | Promulgação |
| Nome | Semana de Conscientização sobre a Importância da Liberdade de Imprensa para a Democracia |
| Iniciativa | Dep. William Brigido |
| Proposição | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 232/2023 |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 23/05/2023, na página 4, coluna 2 |
| Assunto Geral | COMEMORAÇÃO. |
| Indexação | CALENDÁRIO DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA, SEMANA COMEMORATIVA, CONSCIENTIZAÇÃO, IMPORTÂNCIA, LIBERDADE, IMPRENSA, DEMOCRACIA. |
| Atualizações | Não consta atualização. |