| Data | 30/05/2023 |
| Ementa | Altera o Decreto nº 41.777, de 27 de maio de 2015, que regulamenta a Lei nº 15.429, de 22 de dezembro de 2014, que cria o Conselho Estadual de Política Cultural no âmbito do Estado de Pernambuco. |
| Iniciativa | Poder Executivo |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 31/05/2023, na página 9, coluna 1 |
| Assunto Geral | CULTURA E MÚSICA. |
| Indexação | ALTERAÇÃO, CRIAÇÃO, (CEPC-PE), COMPOSIÇÃO.REPRESENTAÇÃO. |
| Atualizações | Não consta atualização. |
| Normas Correlatas | Lei Ordinária nº 15.429/2014 |