Dados Referenciais

Data15/06/2023
EmentaAltera a Resolução nº 1891, de 18 de janeiro de 2023, que institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaMesa Diretora
Proposição

PROJETO DE RESOLUÇÃO 829/2023

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 16/06/2023, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

PODER LEGISLATIVO.

Indexação
ALTERAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, (ALEPE).

COMPETÊNCIA, LÍDER DE GOVERNO, ESCOLHA, VICE LÍDER.

COMPETÊNCIA, LÍDER DE OPOSIÇÃO, INDICAÇÃO, VICE LÍDER.

ATRIBUIÇÃO, PRESIDENTE, (ALEPE), OBRIGATORIEDADE, TRAMITAÇÃO CONJUNTA, TRAMITAÇÃO, PROPOSIÇÃO, MATÉRIA IDÊNTICA, MATÉRIA CORRELATA, APRESENTAÇÃO, REUNIÃO PLENÁRIA, DIVERGÊNCIA, EX OFFICIO, PEDIDO, DEPUTADO ESTADUAL, DEPUTADA ESTADUAL, COMISSÃO PARLAMENTAR, DETALHAMENTO.

SUBSTITUIÇÃO, OCUPANTE, MESA DIRETORA, HIPÓTESE, SUSPENSÃO, TRAMITAÇÃO, PROCESSO DISCIPLINAR, CRITÉRIOS.

COMISSÃO PARLAMENTAR TEMPORÁRIA, OBJETIVO, CRIAÇÃO, EXTINÇÃO, CRITÉRIOS.

COMISSÃO PARLAMENTAR DE FINANÇAS ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO, COMPETÊNCIA, EMISSÃO DE PARECER, PROJETO DE LEI, CRÉDITO ADICIONAL.

COMISSÃO PARLAMENTAR DE FINANÇAS ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO, COMPETÊNCIA, OPINIÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR, PROPOSIÇÃO, NATUREZA TRIBUTÁRIA, MATÉRIA FINANCEIRA, ESTÍMULO FINANCEIRO, INCENTIVO FISCAL, SUBSÍDIO, ISENÇÃO, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, CONCESSÃO, CRÉDITO PRESUMIDO, ANISTIA, REMISSÃO, RENÚNCIA FISCAL.

COMISSÃO PARLAMENTAR, CRITÉRIOS, SUPLENTE, SUBSTITUIÇÃO, TITULAR, REPRESENTANTE, PARTIDO POLÍTICO, BLOCO PARLAMENTAR, LICENÇA, IMPEDIMENTO, AUSÊNCIA, DETALHAMENTO.

ELEIÇÃO, PRESIDÊNCIA, VICE PRESIDÊNCIA, COMISSÃO PARLAMENTAR, HIPÓTESE, AUSÊNCIA, TOTAL, MEMBRO, TITULAR, COMISSÃO, REALIZAÇÃO, CONVOCAÇÃO, EXIGÊNCIA, MAIORIA ABSOLUTA, VOTO, DETALHAMENTO, PROPOSIÇÃO, PARECER, COMISSÃO PARLAMENTAR, EXCEÇÃO, MATÉRIA IDÊNTICA, MATÉRIA CORRELATA, TRAMITAÇÃO CONJUNTA.

COMISSÃO PARLAMENTAR ESPECIAL, QUANTITATIVO, EXCEÇÃO, MATÉRIA, CÓDIGO, TRAMITAÇÃO, DETALHAMENTO.

DISTRIBUIÇÃO, PROPOSIÇÃO, IMPACTO FINANCEIRO, IMPACTO ORÇAMENTÁRIO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE FINANÇAS ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO.

HIPÓTESE, PROPOSIÇÃO, MATÉRIA IDÊNTICA, MATÉRIA CORRELATA, TRAMITAÇÃO CONJUNTA.

PROPOSIÇÃO, CONTEÚDO, IMPACTO FINANCEIRO, IMPACTO ORÇAMENTÁRIO, DISTRIBUIÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE FINANÇAS ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO, DETALHAMENTO.

ALTERAÇÃO, PRAZO, APRESENTAÇÃO, APRECIAÇÃO, PARECER, COMISSÃO PARLAMENTAR, DETALHAMENTO.

PROPOSIÇÃO, MATÉRIA IDÊNTICA, MATÉRIA CORRELATA, TRAMITAÇÃO CONJUNTA, REUNIÃO ORDINÁRIA, DELIBERAÇÃO, PRESIDENTE, (ALEPE), EX OFFICIO, PEDIDO, DEPUTADO ESTADUAL, DEPUTADA ESTADUAL, COMISSÃO PARLAMENTAR, COMISSÃO PARLAMENTAR DE CONSTITUIÇÃO LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, CRITÉRIOS, POSSIBILIDADE, RECURSO, DETALHAMENTO.

TRAMITAÇÃO CONJUNTA, PRECEDÊNCIA, CRITÉRIOS, OBSERVAÇÃO, MATÉRIA IDÊNTICA, MATÉRIA CORRELATA, DETALHAMENTO.

COMISSÃO PARLAMENTAR DE CONSTITUIÇÃO LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, POSSIBILIDADE, DELIBERAÇÃO, TRAMITAÇÃO CONJUNTA, DETALHAMENTO.

PROJETO DE LEI, (LDO), (PPA), (LOA), REVISÃO, POSSIBILIDADE, AUTOR, RELATOR, PROJETO, CRITÉRIOS.

PROJETO DE LEI, (LDO), (PPA), (LOA), REVISÃO, DELIBERAÇÃO, TURNO ÚNICO.

REFORMA, REGIMENTO INTERNO, (ALEPE), EXPLICAÇÃO, CRITÉRIOS.

INICIATIVA, PROJETO DE RESOLUÇÃO, OBJETIVO, CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO, EXTINÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR PERMANENTE, COMPETÊNCIA PRIVATIVA, MESA DIRETORA.

PROJETO DE RESOLUÇÃO, ALTERAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, (ALEPE), REMESSA, MESA DIRETORA, COMISSÃO PARLAMENTAR DE CONSTITUIÇÃO LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, PRAZO, APRESENTAÇÃO, EMENDA.

PROJETO DE RESOLUÇÃO, ALTERAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, (ALEPE), VOTAÇÃO, TURNO, QUORUM, APROVAÇÃO, CRITÉRIOS.

FUNCIONAMENTO, FRENTE PARLAMENTAR, QUANTITATIVO, DETALHAMENTO.

DEPUTADO ESTADUAL, DEPUTADA ESTADUAL, CONCESSÃO, QUANTITATIVO, SESSÃO LEGISLATIVA, TÍTULO DE CIDADÃO PERNAMBUCANO, MEDALHA JOAQUIM NABUCO, CRITÉRIOS.

REVOGAÇÃO, RECEBIMENTO, AUXÍLIO MORADIA, CÔNJUGE, OCUPAÇÃO, IMÓVEL FUNCIONAL, RECEBIMENTO, AJUDA DE CUSTO, MORADIA, PROPRIETÁRIO, IMÓVEL RESIDENCIAL, (RMR), CRITÉRIOS.
AtualizaçõesNão consta atualização.