Dados Referenciais

Data03/07/2023
EmentaInstitui o Programa de Fomento ao Serviço de Radiodifusão Comunitária do Estado de Pernambuco.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. William Brigido
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 317/2023

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 04/07/2023, na página 8, coluna 1

Errata feita no DOE - Poder Legislativo, em 06/07/2023, na página 2, coluna 2

Assunto Geral

COMUNICAÇÃO.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
CRIAÇÃO, PROGRAMA DE FOMENTO AO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA.

PROGRAMA DE FOMENTO AO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA, VINCULAÇÃO, (SECULT), OBJETIVO, REFORÇO, COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA, RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA, PROJETO, PRODUÇÃO LOCAL, DIFUSÃO, JORNALISMO, CULTURA, ATIVIDADE ESPORTIVA, DIREITOS HUMANOS, LIBERDADE DE PENSAMENTO, INFORMAÇÃO, DIVERSIDADE, MANIFESTAÇÃO CULTURAL, CULTURA REGIONAL, CAPACITAÇÃO, DIREITO À INFORMAÇÃO, CRITÉRIOS.

SELEÇÃO, PROJETO, PROGRAMA DE FOMENTO AO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA, CRITÉRIOS.

PROGRAMA DE FOMENTO AO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA, POSSIBILIDADE, VINCULAÇÃO, RECURSO, FUNDO ESTADUAL, CONVÊNIO, CONTRATO, ACORDO, INSTITUIÇÃO PÚBLICA, ENTIDADE PRIVADA, CRITÉRIOS.
AtualizaçõesNão consta atualização.