Dados Referenciais

Data04/07/2023
EmentaInstitui, no âmbito do Estado de Pernambuco, diretrizes para a Política Estadual de Saúde Integral da População Negra e Afrodescendente e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Dani Portela
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 390/2023

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 05/07/2023, na página 9, coluna 2

Errata feita no DOE - Poder Legislativo, em 06/07/2023, na página 2, coluna 2

Assunto Geral

DIREITOS HUMANOS.

PODER EXECUTIVO.

SAÚDE.

Indexação
CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL DE SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA E AFRODESCENDENTE.

POLÍTICA ESTADUAL DE SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA E AFRODESCENDENTE, OBJETIVO.

PROTEÇÃO, SAÚDE, RAÇA NEGRA, ATENDIMENTO, EXAME, CONTROLE SOCIAL, PREVENÇÃO, ENFRENTAMENTO, DESIGUALDADE, SAÚDE, RESPEITO, DIGNIDADE, QUALIDADE, ELIMINAÇÃO, PRECONCEITO, DISCRIMINAÇÃO RACIAL, AUTONOMIA, INTEGRAÇÃO, PARTICIPAÇÃO, GARANTIA, DIREITO À VIDA, CIDADANIA, DIGNIDADE, SEGURANÇA, BEM ESTAR SOCIAL, PROTEÇÃO, BULLYING, DIREITO SOCIAL, CRITÉRIOS.

POLÍTICA ESTADUAL DE SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA E AFRODESCENDENTE, DIRETRIZ, IGUALDADE, ELIMINAÇÃO, DISCRIMINAÇÃO, PRECONCEITO, RESPEITO, PACIENTE, DIFUSÃO, INFORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, PROFISSIONAL DE SAÚDE, PREVENÇÃO, DOENÇA, PARTICIPAÇÃO, SOCIEDADE CIVIL, INCENTIVO, CRIAÇÃO, CENTRO DE REFERÊNCIA, MUNICÍPIO, ESTUDO, PESQUISA, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO, CRITÉRIOS.
AtualizaçõesNão consta atualização.