Dados Referenciais

Data25/07/2023
EmentaDispõe sobre o § 1º do art. 4º da Lei nº 18.139, de 18 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Poder Executivo do Estado de Pernambuco.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 26/07/2023, na página 6, coluna 2

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

IndexaçãoÓRGÃO PÚBLICO, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO PÚBLICA, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, RELATÓRIO, QUADRO DE CARGO, CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, OBJETIVO, CRITÉRIOS.

RELATÓRIO, (CPP), (SAD).

(SAD), NORMA COMPLEMENTAR, ELABORAÇÃO, RELATÓRIO.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasLei Ordinária nº 18.139/2023

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