Dados Referenciais

Data	10/02/1999
Ementa	Dispõe sobre alocação de cargos e funções na Secretaria de Cultura e entidades da Administração Indireta que lhe são vinculadas, e dá outras providências.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 11/02/1999, na página 4, coluna 2 Errata feita no DOE - Poder Executivo, em 13/03/1999, na página 3, coluna 2
Assunto Geral	PODER EXECUTIVO.
Indexação	REMANEJAMENTO, TRANSFERÊNCIA, (FUNDARPE), SUPERINTENDENTE, GERENTE, (SDS), (SES).
Atualizações	Não consta atualização.
Normas Correlatas	Decreto do Executivo nº 21.491/1999