ALTERAÇÃO, PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, DIRETRIZ, META, APERFEIÇOAMENTO, CORPO DOCENTE, ALUNO, PROTEÇÃO, DIREITO, CRIANÇA, ADOLESCENTE, DIREITO DA PESSOA IDOSA, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, MOBILIDADE REDUZIDA, COMUNIDADE INDÍGENA, COMUNIDADE QUILOMBOLA, COMUNIDADE TRADICIONAL, REDE DE PROTEÇÃO, ENFRENTAMENTO, EVASÃO ESCOLAR, POPULAÇÃO CARENTE, POBREZA MENSTRUAL, HIGIENE PESSOAL, MULHER, DIREITO DA MULHER, AUSÊNCIA, INFORMAÇÃO, RECURSO MATERIAL, SANEAMENTO, INFRAESTRUTURA, PROTEÇÃO À MULHER.
ANEXO, PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.