Dados Referenciais

Data05/10/2023
EmentaInstitui a Política Estadual de Prevenção, Assistência e Informação à Crise Convulsiva no Estado de Pernambuco, estabelece objetivos, diretrizes e instrumentos, e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Luciano Duque
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 576/2023

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 06/10/2023, na página 6, coluna 1

Assunto Geral

SAÚDE.

Indexação
CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO À CRISE CONVULSIVA, OBJETIVO, ATENDIMENTO, PACIENTE, CONVULSÃO, REDUÇÃO, SEQUELA, DIVULGAÇÃO, PRIMEIROS SOCORROS, POPULAÇÃO.

DIRETRIZ, POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO À CRISE CONVULSIVA, INTEGRAÇÃO, ÓRGÃO ESTADUAL, ÓRGÃO MUNICIPAL, EQUIDADE, ACESSO, SERVIÇO, PARTICIPAÇÃO, SOCIEDADE CIVIL, DETALHAMENTO.

OBJETIVO, POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO À CRISE CONVULSIVA, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO, PACIENTE, CONVULSÃO, ATIVIDADE EDUCACIONAL, CAPACITAÇÃO, PROFISSIONAL DE SAÚDE, PESQUISA CIENTÍFICA, DESCRIÇÃO.

ATIVIDADE EDUCACIONAL, POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO À CRISE CONVULSIVA, CARTILHA, FOLHETO, EVENTO, DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÃO, DETALHAMENTO.

REGULAMENTAÇÃO DO PODER EXECUTIVO.
Atualizações
Art. 1°

acresce o inciso V ao art. 5º; o Parágrafo único ao art. 5º; os incisos I, II, III e IV ao Parágrafo único do art. 5º.