Dados Referenciais

Data	01/01/1999
Ementa	EMENTA: Revoga ato administrativo, desativa órgãos e vagas na estrutura organizacional da Polícia Militar de Pernambuco, declara nulos atos de promoção e dá outras providências.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 02/01/1999, na página 4, coluna 1
Assunto Geral	PODER EXECUTIVO.
Indexação	REVOGAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, ATO ADMINISTRATIVO, DESATIVAÇÃO, ÓRGÃO PÚBLICO, VAGA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, (PMPE), NULIDADE, ATO, PROMOÇÃO FUNCIONAL, OFICIAL DA ATIVA, CONTINUIDADE, HIERARQUIA.
Atualizações	Não consta atualização.
Normas Correlatas	Lei Ordinária nº 6.784/1974 . Lei Ordinária nº 6.783/1974 .