| Data | 17/11/2023 |
| Ementa | Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir campanhas, manuais, panfletos e informativos a serem realizadas pela sociedade civil organizada durante o Mês Estadual dedicado à prevenção e diagnóstico precoce do câncer infanto-juvenil. |
| Sanção / Promulgação | Promulgação |
| Nome | Mês Estadual dedicado à prevenção e diagnóstico precoce do câncer infanto-juvenil |
| Iniciativa | Dep. Gilmar Júnior |
| Proposição | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 480/2023 |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 18/11/2023, na página 3, coluna 2 |
| Assunto Geral | COMEMORAÇÃO. |
| Indexação | CALENDÁRIO DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA, MÊS COMEMORATIVO, PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO PRECOCE, CÂNCER, CRIANÇA, ADOLESCENTE. |
| Atualizações | Não consta atualização. |