Dados Referenciais

Data28/11/2023
EmentaInstitui Grupo de Trabalho, de caráter consultivo, com o objetivo de subsidiar a elaboração de normativo estadual que estabeleça as diretrizes para o licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fontes eólica e solar, no Estado de Pernambuco.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 29/11/2023, na página 8, coluna 1

Assunto Geral

MEIO AMBIENTE.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO, COORDENAÇÃO, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE SUSTENTABILIDADE E DE FERNANDO DE NORONHA, NATUREZA CONSULTIVA, ELABORAÇÃO, PROCEDIMENTO, DIRETRIZ, LICENÇA AMBIENTAL, EMPREENDIMENTO, ENERGIA ELÉTRICA, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, TRANSIÇÃO ENERGÉTICA, ENERGIA ELÉTRICA, ENERGIA EÓLICA, ENERGIA SOLAR, (PE), GRUPO DE TRABALHO, COMPOSIÇÃO, DIVERSOS ÓRGÃOS ESTADUAIS, MEMBRO, SUPLENTE, DESIGNAÇÃO, GOVERNADORA.

CONVIDADO, GRUPO DE TRABALHO, REPRESENTANTE, ÓRGÃO PÚBLICO, INSTITUIÇÃO PÚBLICA, CRITÉRIOS.

GRUPO DE TRABALHO, REUNIÃO, REPRESENTANTE, (SEMAS).

GRUPO DE TRABALHO, VIGÊNCIA, PRORROGAÇÃO, REMUNERAÇÃO PROIBIDA.
AtualizaçõesNão consta atualização.