Dados Referenciais

Data06/12/2023
EmentaDispõe sobre o Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - NETP/PE e o Comitê Interinstitucional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - CIETP/PE.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 07/12/2023, na página 3, coluna 2

Assunto Geral

DIREITOS HUMANOS.

Indexação
(NETP/PE), VINCULAÇÃO, (SEJUDH), PREVENÇÃO, REPRESSÃO, TRÁFICO DE PESSOAS, COORDENAÇÃO, (SEJUDH), SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CRIANÇA JUVENTUDE E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS, (SDS).

COMPETÊNCIA, (NETP/PE).

(NETP/PE), COMPOSIÇÃO, EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, (SEJUDH).

(CIETP/PE), ÓRGÃO COLEGIADO, NATUREZA CONSULTIVA, NATUREZA DELIBERATIVA, ELABORAÇÃO, PROPOSTA, DIRETRIZ, PLANO ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS, COORDENAÇÃO, (SEJUDH), SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CRIANÇA JUVENTUDE E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS, (SDS).

COMPETÊNCIA, (CIETP/PE).

(CIETP/PE), REPRESENTANTE, DIVERSOS ÓRGÃOS ESTADUAIS.

(CIETP/PE), SERVIÇO PÚBLICO, FUNÇÃO PÚBLICA, REMUNERAÇÃO PROIBIDA.

REGIMENTO INTERNO, (CIETP/PE), COMPETÊNCIA, ATRIBUIÇÃO.

REVOGAÇÃO, DECRETO ESTADUAL.
AtualizaçõesNão consta atualização.