Dados Referenciais

Data06/12/2023
EmentaAtribui gratificação aos servidores relacionados do Grupo Temporário de Trabalho pela Participação nas Fases de Preparação e Análise do Balanço Orçamentário e seus Demonstrativos Contábeis e Financeiros do Exercício de 2023.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaPrimeira Secretaria
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 07/12/2023, na página 96, coluna 1

Republicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 08/12/2023, na página 18, coluna 2

Assunto Geral

PODER LEGISLATIVO.

IndexaçãoGRATIFICAÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, (ALEPE), GRUPO DE TRABALHO TEMPORÁRIO, FASE PREPARATÓRIA, ANÁLISE, BALANÇO ORÇAMENTÁRIO, DEMONSTRATIVO CONTÁBIL, DEMONSTRATIVO FINANCEIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO, ETAPA, IDENTIFICAÇÃO, INSCRIÇÃO, EMPENHO, RESTOS A PAGAR, (SUPLAG), RETROATIVIDADE, DETALHAMENTO.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasLei Ordinária nº 13.299/2007

toda a norma.