Dados Referenciais

Data12/12/2023
EmentaInstitui a Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo no Estado de Pernambuco – COETRAE/PE.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 13/12/2023, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

DIREITOS HUMANOS.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
CRIAÇÃO, (COETRAE/PE), (SEJUDH), PREVENÇÃO, ERRADICAÇÃO, TRABALHO ANÁLOGO AO ESCRAVO, (PE).

COMPETÊNCIA, (COETRAE/PE).

(COETRAE/PE), COMPOSIÇÃO, REPRESENTANTE, TITULAR, SUPLENTE, DIVERSOS ÓRGÃOS ESTADUAIS, SOCIEDADE CIVIL, DESIGNAÇÃO, GOVERNADORA, CRITÉRIOS.

(COETRAE/PE), FUNÇÃO PÚBLICA, RELEVÂNCIA PÚBLICA, REMUNERAÇÃO PROIBIDA.

FUNCIONAMENTO, VIGÊNCIA, REGIMENTO INTERNO, (COETRAE/PE).

(SEJUDH), APOIO TÉCNICO, APOIO ADMINISTRATIVO, APOIO FINANCEIRO, (COETRAE/PE).
AtualizaçõesNão consta atualização.