Dados Referenciais

Data	27/12/2023
Ementa	Altera a Lei nº 15.160, de 27 de novembro de 2013, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco e dá outras providências, a fim de modificar a estrutura do quadro de pessoal e a denominação de cargos.
Sanção / Promulgação	Promulgação
Iniciativa	Mesa Diretora
Proposição	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1415/2023
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 27/12/2023, na página 8, coluna 2
Assunto Geral	PODER LEGISLATIVO.
Indexação	ALTERAÇÃO, (PCCV), QUADRO DE PESSOAL, SERVIDOR EFETIVO, (ALEPE), CLASSE, CARGO EFETIVO, ESPECIALIDADE, FORMAÇÃO, ATRIBUIÇÃO, ANEXO. SERVIDOR EFETIVO, CARGO EXTINTO, APROVEITAMENTO, CARGO EFETIVO, AGENTE LEGISLATIVO, CRITÉRIOS. POLICIAL LEGISLATIVO, LOTAÇÃO, EXCLUSIVIDADE, GERÊNCIA DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, PROIBIÇÃO, SETOR, (ALEPE), CRITÉRIOS. CARGO EFETIVO, AGENTE LEGISLATIVO, TABELA DE REMUNERAÇÃO, POLICIAL LEGISLATIVO. ANEXO, QUADRO EFETIVO, (ALEPE). ANEXO, ESCOLARIDADE, ATRIBUIÇÃO, CARGO EFETIVO.
Atualizações	Não consta atualização.