Dados Referenciais

Data02/01/2024
EmentaInstitui a Campanha Estadual de Combate ao Assédio e à Violência Sexual praticados contra crianças e adolescentes nos locais de prática desportiva e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Romero Albuquerque
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1129/2023

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 03/01/2024, na página 6, coluna 1

Assunto Geral

CRIANÇA E ADOLESCENTE.

ESPORTE.

PODER EXECUTIVO.

PROTEÇÃO À MULHER

Indexação
CRIAÇÃO, CAMPANHA ESTADUAL DE COMBATE AO ASSÉDIO E À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ESTÁDIO, GINÁSIO, PARQUE, CENTRO ESPORTIVO, CRITÉRIOS.

CAMPANHA ESTADUAL DE COMBATE AO ASSÉDIO E À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PRINCÍPIOS, ENFRENTAMENTO, DISCRIMINAÇÃO, VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE, NEGLIGÊNCIA, DISCRIMINAÇÃO, EXPLORAÇÃO, VIOLÊNCIA, PROTEÇÃO, GARANTIA, DIREITOS HUMANOS, PRÁTICA ESPORTIVA.

CAMPANHA ESTADUAL DE COMBATE AO ASSÉDIO E À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, OBJETIVO, ENFRENTAMENTO, ASSÉDIO SEXUAL, VIOLÊNCIA SEXUAL, DIVULGAÇÃO, INFORMAÇÃO, TELEFONE, ÓRGÃO PÚBLICO, DISQUE DENÚNCIA, CONSCIENTIZAÇÃO, CRITÉRIOS.

CAMPANHA ESTADUAL DE COMBATE AO ASSÉDIO E À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, AÇÃO GOVERNAMENTAL, CAMPANHA EDUCACIONAL, POLÍTICAS PÚBLICAS, COMBATE, ATENDIMENTO, VÍTIMA, VIOLÊNCIA SEXUAL, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, CRITÉRIOS.

CÂMERA DE VÍDEO, SEGURANÇA, LOCALIZAÇÃO, PRÁTICA ESPORTIVA, RECONHECIMENTO, AGRESSOR, ASSÉDIO, VIOLÊNCIA SEXUAL, DENÚNCIA, CRITÉRIOS.

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, PROTEÇÃO À MULHER.
AtualizaçõesNão consta atualização.