Dados Referenciais

Data02/01/2024
EmentaInstitui a Campanha Estadual de Combate ao Assédio e à Violência Sexual praticados contra crianças e adolescentes nos locais de prática desportiva e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Romero Albuquerque
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1129/2023

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 03/01/2024, na página 6, coluna 1

Assunto Geral

CRIANÇA E ADOLESCENTE.

ESPORTE.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
CRIAÇÃO, CAMPANHA ESTADUAL DE COMBATE AO ASSÉDIO E À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ESTÁDIO, GINÁSIO, PARQUE, CENTRO ESPORTIVO, CRITÉRIOS.

CAMPANHA ESTADUAL DE COMBATE AO ASSÉDIO E À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PRINCÍPIOS, ENFRENTAMENTO, DISCRIMINAÇÃO, VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE, NEGLIGÊNCIA, DISCRIMINAÇÃO, EXPLORAÇÃO, VIOLÊNCIA, PROTEÇÃO, GARANTIA, DIREITOS HUMANOS, PRÁTICA ESPORTIVA.

CAMPANHA ESTADUAL DE COMBATE AO ASSÉDIO E À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, OBJETIVO, ENFRENTAMENTO, ASSÉDIO SEXUAL, VIOLÊNCIA SEXUAL, DIVULGAÇÃO, INFORMAÇÃO, TELEFONE, ÓRGÃO PÚBLICO, DISQUE DENÚNCIA, CONSCIENTIZAÇÃO, CRITÉRIOS.

CAMPANHA ESTADUAL DE COMBATE AO ASSÉDIO E À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, AÇÃO GOVERNAMENTAL, CAMPANHA EDUCACIONAL, POLÍTICAS PÚBLICAS, COMBATE, ATENDIMENTO, VÍTIMA, VIOLÊNCIA SEXUAL, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, CRITÉRIOS.

CÂMERA DE VÍDEO, SEGURANÇA, LOCALIZAÇÃO, PRÁTICA ESPORTIVA, RECONHECIMENTO, AGRESSOR, ASSÉDIO, VIOLÊNCIA SEXUAL, DENÚNCIA, CRITÉRIOS.
AtualizaçõesNão consta atualização.